quarta-feira, 6 de abril de 2011

Até onde vai a imunidade parlamentar???


Charge de Clayton - O Povo (CE)

Estava meio sem tempo ultimamente, mas resolvi, depois de muito comentar no twitter, fazer um texto sobre a imunidade parlamentar que os deputados têm ao exercer a sua “OPNIÃO” (obs: esqueci o termo técnico para isso srsrs) .


Lamentavelmente a sociedade brasileira encontra-se cada vez mais inerte e cúmplice de atitudes como a do Bolsonaro, que nada mais é que uma caricatura de muitos parlamentares brasileiros. O verdadeiro problema, no meu ponto de vista, não está na atitude desse representante, mas na atitude de toda a sociedade ao ter conhecimento desse ato fascista.


Infelizmente o debate é muito mais complexo do que analisar um ato isolado de um deputado. Não podemos cair também em uma generalização absoluta e transformar o parlamento em um local ortodóxico de mera interpretação de leis.


Acredito que nos espaços destinados a debate de opinião sobre determinado tema, a fim de se chegar a uma resolução parlamentar, os deputados podem e devem ter essa liberdade, destarte nos casos em que a atitude tomada represente uma postura fascista frente ao uso indiscriminado desse direito ele possa responder às demandas de punição exigidas pela sociedade.


Até quando ficaremos refém daqueles que deveriam nos representar? No momento em que vivemos em uma República Democrática vale mais o que fora elaborado por um jurisconsulto pretérito e tem força de lei ou o nosso poder de ação social, prática e direta do poder do povo? Devemos repensar nossas posturas para cobrarmos uma sociedade onde a DEMOCRACIA DIRETA seja uma realidade concreta e não apenas um sonho idealista.


Acredito que para que seja possível realizar as mudanças necessárias no “status quo” de nossa sociedade devemos ter em mente a necessidade do equilíbrio entre o idealismo (sonho do mundo perfeito) e o realismo (contentamento com o mundo possível), mas nunca podemos deixar de lutar por mudanças. Devemos ter em mente que as grandes transformações sociais sempre tiveram como "condicion sine qua non" a luta de classes contra a opressão das leis cogentes.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Diga NÃO a política de "TOLERÂNCIA ZERO"!



O estado calamitoso em que se encontra o Rio de Janeiro me fez voltar a escrever. Fiquei preocupado em ver que nossa mídia, como sempre muito sensacionalista, está utilizando o meio de comunicação e informação das massas para implantar sua política neoliberal de estado mínimo e cada vez mais excludente. Foi ridículo ver uma comparação com o sistema de "tolerância zero" implantado nos EUA e que mostrou-se puramente excludente.

Com o advento do neoliberalismo nossa sociedade sofre uma alteração econômica e social de forma incisiva. Aumenta-se o desemprego e a desigualdade social. Como conseqüência desse aumento dos redundantes (“exército de reserva para Marx”) ocorre, paralelamente, um aumento da criminalidade. Surge nesse momento o discurso falacioso do controle de violência por uma política de rigidez que se mostra ineficaz e mantenedora da exclusão social das classes desfavorecidas economicamente.

O Rio de Janeiro é o reflexo imediato da resposta que o governo acha “mais fácil” para controlar as massas e a manipulação do índice de desemprego. Existe, contudo um discurso mentiroso de que só podemos controlar a violência com um sistema policial mais rígido e inflando nosso legislativo de criminalização de condutas com criação de normas.

Defende-se a tolerância de diversidade e aplica-se a intolerância da dificuldade. O mesmo sistema capitalista que todos os dias invade nossas casas nos impondo uma cultura mercadológica de que viver é comprar, também nos mostra o verdadeiro papel cada vez mais segregador do Estado e de gestor da miséria.

As comunidades que sofreram com a ausência do Estado por um longo período, se convencem pela mídia de que criminalizar condutas e prender os excluídos irá resolver o problema. Nesse modelo paradigmático do neoliberalismo o tráfico torna-se uma alternativa de vida e inserção no mundo capitalista com o poder econômico agregado a essa forma de resistência. Não podemos, de forma alguma, defender a morte de pessoas que não tiveram a assistência necessária para escolher qual caminho trilhar. É fácil julgar essas pessoas quando temos comida, escola, casa e oportunidades, mas deveríamos defender a aplicação de normas muito mais importantes como o DEVER do ESTADO de proporcionar comida, moradia, educação, cultura e lazer. (Art. 227 da CF)

Não defendo a violência nem o tráfico, destarte defendo menos ainda a continuação desse processo excludente. Não se encara o verdadeiro problema, que é SOCIAL, e utiliza-se de um discurso de resocialização para prender pobres e negros que são excluídos todos os dias da lógica capitalista.

imagem: www.globo.com (Apesar da globo nos mostrar todos os dias uma verdade deturpada, serviu para no mínimo me dar uma boa imagem)

terça-feira, 13 de julho de 2010

Brasil: Uma democracia racial?


O mito a cerca da democracia racial no Brasil foi criado há 122 anos com a assinatura da lei Áurea pela princesa Isabel. A pseudo liberdade dos afro-descendentes não passa de uma forma de mascarar o preconceito vigente em nosso país.

O país ainda vive essa mentira de que somos todos iguais perante a lei, destarte pacere esquecer dos dados apresentados pelo IBGE comprovando que apesar de sermos a república com maior populaçãp negra fora do continente africano, convivemos com a desigualdade racial frente a oportunidades de estudo, emprego e condição sócio-econômica. Um certo dia eu assistia o Jornal Nacional onde William Bonner, o mesmo que falou que fazia jornal para Homer Simpson, disse que o nosso país não é racista e que o problema dos negros é a falta de escolaridade. Como se isso justificasse o estado calamitoso em que nos encontramos.

A idéia de que a epiderme não constitui um fator decisivo nas relações de poder na sociedade brasileira chega a ser uma anedota. Uma pesquisa do IBGE(2008) mostrou que quando ocupam cargos em empregos não qualificado(menos de 1 ano de estudo) os negros recebem cerca de 12% a menos que os brancos e quando falamos das pessoas que possuem 11 ou mais anos de estudo esse número sobe para 48% aproximadamente. Continuaremos falando que o preconceito não existe?

A postura do Governo Federal com a implantação de políticas afirmativas a exemplo das cotas e da Lei 10.639(Lei que torna obrogatório o ensino da cultura e história afro-brasileira nos currículos escolares) visa valorizar os verdadeiros responssáveis pelo progresso do país. As medidas ainda que polêmicas constituem uma condição "sine qua non" para equidade das raças e garantia de direitos que foram ao longo dos anos afanados pela "elite branca".

Fazendo uma análise do quadro social do Brasil ainda não podemos afirmar que há equiparação de direitos entre negros, índios, brancos e mestiços, pois o preconceito aqui existente é difícil de ser rompido, uma vez que não o admitimos. A demagogia da idéia de democracia existente contribui cada vez mais para insular o afro-brasileiro dos seus direitos.

Me parece que a única forma de sanarmos esse problema é constatar que ele existe e lutarmos para romper com certos dogmas que não são mais aceitáveis na sociedade brasileira.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Procura-se!!!

Peço licença para escrever um texto mais poético, emotivo e conativo que os posts anteriores devido ao bombardeio de sentimento de revolta que me atingiu recentemente. Dedico esse texto ao meu grande amigo Luiz Paulo Colombiano que perdeu o seu pai da forma mais injusta possível, morto por pessoas que não admitem seriedade na política e que fomentam um cenário de corrupção, cada vez mais, tido como algo “normal”.


Procura-se...

Procura-se um país em que o justo não seja a exceção e sim a regra.

Procura-se um país onde ser uma pessoa com princípios não seja motivo de piada e sim exemplo.

Procura-se um país onde o povo possa lutar pelos seus direitos sem medo e sim com garra.

Procura-se um país onde não aceitemos a corrupção e sim a fiscalização.

Procura-se a pátria que me pariu, chamada Brasil, com um sentimento bom e não vil.


Infelizmente nos deparamos, dia após dia, com um país em que se torna cada vez mais difícil a prática de um comportamento moral na sociedade. Ser uma pessoa de princípios e com caráter pode significar uma exclusão do sistema ou em caso extremos pode imputar riscos a nossa vida. Um político que não pratica a corrupção não acha condições de se candidatar. Alguém que se recusa a contribuir com o CPF (comissão por fora) ,quando pego em blitz, sofrem sanções por aqueles que deveriam nos proteger. O funcionário público que trabalha corretamente sofre sanções daqueles que acham que o setor público é a casa de “Mãe Chica” e comissão de ética chega a ser quase um pré-atestado de óbito.


Será que não enxergamos no que estamos transformando nossa sociedade? Somos tão burros de não perceber que isso só nos leva ao famoso “estado de guerra”? Quando vamos mudar os valores de nossa sociedade? Não adianta saber o que é o melhor, mas é preciso fazer o melhor!


Vamos mudar enquanto ainda há tempo, afinal amanhã pode ser tarde demais!

domingo, 6 de junho de 2010

Crimes Modernos.


O direito através da sua ciência Jurídica busca tratar da realidade, contudo sabemos que por natureza o direito se faz conservador causando uma diferença significante entre a ordem jurídica e as transformações sociais bem como as tecnológicas. O direito deveria se aproximar da sociedade e não se distanciar criando assim uma ineficácia social. A ineficácia social se dá em algumas normas como nossa Lei seca a qual a sociedade busca estratégias para burlá-la.

Outro fator que preocupa bastante a sociedade é não apenas a falta de eficácia na aplicação como também a falta de fiscalização adequada. Os crimes modernos são praticados devido a certeza da impunibilidade do nosso sistema. No Brasil existe uma preferência em criar novas leis em detrimento a fiscalizar as já existentes. Possuímos muitas leis e poucas são levadas à sério.

Caímos então na era da internet que hoje se faz presente na educação dos nossos jovens e que é objeto de fomento daqueles que buscam a impunibilidade da rede. A internet veio para criar novos valores, idéias, ambientes, e uma nova forma de enxergar o mundo. Esse mesmo mundo de oportunidades ímpares contribui com os novos crimes à medida que, existe uma falha de segurança no próprio protocolo de internet.

Presenciamos cada veis mais crimes como pedofilia, racismo, roubo, violação da integridade da pessoa humana e vários outros crimes que são realizados através da brecha de segurança da rede. O brasil ocupa o primeiro lugar em relação a crimes praticados na internet. A maior preocupação está ligada a dificuldade de identificação e localização desses chamados "cybercriminosos".

Me parece que para combater essas práticas precisamos não somente reformular o Direito como também aplicar estratégias de controle e segurança da rede. Precisamos fazer nossas leis serem cumpridas de forma que acabe com o sentimento de impunibilidade.

sábado, 1 de maio de 2010

Aquilo que o mundo me pede não é o que o mundo me dá!!!


Esse texto fomenta trazer uma discussão em cima de uma problemática que vem tomando conta de nossa sociedade: a marginalização das pessoas na realidade brasileira acontece de forma externa onde nos isentamos da culpa, mas será que não temos o nosso papel na formação dos marginais?(entenda por marginalização o processo de relegar ou confinar a uma condição social inferior da sociedade).


Devemos tomar uma posição crítica acerca da realidade social brasileira. A invisibilidade social de algumas pessoas, a exemplo de um jovem pedinte, faz com que nos revoltemos por um período de tempo muito curto (esquecemos fácil que essa é a realidade) e virarmos a cara para não ver a situação como se isso nos afastasse da verdade. Entendemos que essa situação deveria ser mudada, entretanto não fazemos nada para mudar! O que adianta esperarmos e termos fé que o mundo vai mudar sem lutarmos para realizar a mudança?


Outro ponto que queria falar traz um debate muito mais profundo onde devemos questionar a marginalização daqueles que são infratores da lei a partir de uma visão um pouco mais crítica. Boa parte das pessoas e muitos de vocês que estão lendo esse texto já sentiram vontade de bater em um ladrão, ou de espancar um estuprador, de matar um assassino (Nem preciso citar o caso Nardoni), ou de simplesmente coisiicar ou animalizar aqueles infratores da lei, mas alguém já procurou entender quais os aspectos sociais e educacionais que levam uma pessoa a tomar tais atitudes de violência para com a sociedade? Muitos irão dizer imediatamente que eu estou falando isso por não ter passado por uma situação em que o “sangue tenha subido a cabeça”, contudo eu não me insulo de tais “vontades”. Alguém já pensou que a culpa de existirem os “marginais” é nossa? Você já analisou o quanto contribui para o surgimento de mais e mais infratores?


Meu papel mais uma vez é de deixar a provocação para vocês questionarem e para isso tomarei alguns exemplos para tentar esclarecer minha real intenção quando falo em pararmos para analisar qual o nosso papel na formação dos marginais:



  • O menor abandonado

Produto social da infração do Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o qual diz:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.


Será que estamos cumprindo o nosso papel? Estamos garantindo tais direitos? Se não me engano o que estamos fazendo é exatamente o oposto. Somos condizentes com a situação social em que eles vivem e muitas vezes usamos de discriminação e violência para com esses desassistidos. Nossa postura no dia a dia, e não quero dizer com isso que seja uma postura de todos é claro, vai de encontro a tudo o que pregamos ser moral. Diante de um jovem pedindo esmola no sinal, poucos ajudam com uma quantia em dinheiro e dizem que é o máximo que pode ser feito, alguns contribuem com por medo da reação daquela criança caso não consiga dinheiro pra COMER, e muitos repudiam o pedinte como se fosse uma doença contagiosa que não deve nem chegar perto. Vejam no que estamos nos transformando, vejam que mesmo os que ajudam acham que a situação é imutável e que é papel apenas do poder estatal cuidar disso, encarem que qualquer um de nós pode vir a passar por uma situação dessas onde roubaremos para comer, para beber e principalmente para sobreviver. O ser humano em condição subumana perde o controle sobre si mesmo e o que “fala mais alto” é o instinto de sobrevivência.


  • O infrator

Salvo algumas exceções, a grande maioria dos infratores da lei são aqueles desassistidos por nós e que vivem em uma condição socioeconômica muito precária e usam dos meios que lhes são viáveis para sobreviver. Como podemos cobrar uma “consciência social” de uma pessoa para qual o estado é inexistente, a mesma pessoa que não tem os direitos básicos previsto pelo artigo que citei acima e que sequer tem direito à vida.


Tenho certeza que alguns de imediato vão pensar: “Eles deveriam trabalhar ao invés de roubar” e a resposta pra isso é ainda mais revoltante: Hoje para conseguir emprego é preciso o mínimo de escolaridade, escolaridade essa que eles não têm acesso. Como podemos exigir um comportamento “ético e moral” se não existe quem ensine tais conceitos para eles? Queremos que uma pessoa que é tratada como um animal (e olhe que existe animal que possui mais direito que essas pessoas) quando o assunto é direito, se comporte como um ser humano quando o assunto for dever.


E alguns ainda vão perguntar: “e quanto aos assassinos qual a desculpa?” Posso parecer bem radical, mas se coloque no lugar deles e encare que ninguém está preocupado com a sua vida quando lhe negam o acesso à alimentação, o estado só se faz presente para essas pessoas por meio da violência do nosso sistema policial (que é bastante falho e completamente racista) e agora pense comigo: “Devo me preocupar com pessoas que enxergam em mim um ônus a segurança social e querem que eu garanta a sua vida quando não garante a minha?”


Não estou dizendo com isso que tais atos estão certos, mas quero apenas dizer que entendo que tenho minha parcela de culpa nisso também.


Usando um pouco do meu lado da teoria da conspiração, já pensaram que o estado necessita da manutenção da violência para que possa usar da desculpa de que algumas decisões, muitas vezes que vão de encontro aos nossos desejos, são tomadas para garantir a segurança social, isso sem falar nas indústrias capitalistas de segurança que lucram cada vez mais com isso. Fazendo uma analogia ao texto que trouxe antes sobre prisões psicológicas, digo que a idéia dessa segurança tem o mesmo propósito de aprisionar psicologicamente o outro.


Entendam que esse é apenas um simples recorte de uma realidade muito mais complexa e maior a qual sequer enxergamos e como diz a música “Capítulo 4 Versículo 3” dos Racionais MC’s que acho muito interessante..


“MAS QUEM SOU EU PRA FALAR DE QUEM CHEIRA OU QUEM FUMA? NEM DÁ! NUNCA TE DEI PORRA NENHUMA!"


Clique aqui para ouvir a música!


Fotos :

1- Marginal Lives 139 by Ari A. Alves (alvesari) Copyright © 2004

2- Marginal Lives 131 by Ari A. Alves (alvesari) Copyright © 2004


quinta-feira, 22 de abril de 2010

Prisões Psicológicas!!!


Trago nesse texto a minha visão das relações humanas e as prisões psicológicas que o homem impõe aos seus semelhantes. Como tudo aquilo que é dito sem um estudo aprofundado do tema pode trazer alguma visão equivocada, destarte a idéia do blog é falar exatamente sobre o que eu penso e não apenas de repetir.

Entendo que desde que os homens começaram a conviver em sociedade, perceberam a necessidade de se criar regras de conduta e estipular uma liderança para o grupo como todos os animais. Essa liderança exercia um poder, que era o de tomar decisões em nome do grupo, e eram tidos como aqueles que teoricamente detinham uma maior “sabedoria” e competência.

O homem, como qualquer outro animal, vivia com medo do diferente e dentre essas coisas estavam os fenômenos naturais (chuva, sol, vulcões...). Cobrava-se da liderança uma explicação para tais fenômenos e desse questionamento surge a primeira prisão psicológica: As divindades. Os líderes passaram a promulgar uma idéia de que existia uma força sobrenatural que ditava as regras de condutas e que somente aqueles dotados de “sabedoria” tinham o “dom” de entendê-las, dessa forma estariam se mantendo no poder e mantendo a segurança social. Entendo que essa atitude visava o melhor para o grupo e não tinham, pelo menos no princípio, a idéia ambiciosa de dominação, contudo a idéia de melhor estava na cabeça do líder, mas será que era realmente o melhor? Os fins justificariam os meios?

Em algum momento da história passou a ser questionada se aquela conduta ditada pelo líder vinha realmente dos deuses ou se era apenas uma ferramenta usada para manipular os seus semelhantes. Nesse momento surge uma nova prisão: A Ética. Aquele que detinha o poder percebeu que a idéia de estar submetido a um poder divino por si só não conseguiria garantir a segurança social e política e decidiu recorrer à mente humana. As regras que ditariam o que era certo ou errado agora estavam ligadas a consciência humana e o que os homens entediam por ético, contudo quando o homem definiu o que era ético estava na verdade trazendo a sua pré-compreensão de valores que foram ditados anteriormente pelos líderes antigos e suas idéias de bem divino.


Ainda hoje vivemos aprisionados pela idéia de deveres éticos, que no meu ponto de vista, foi a maior e mais “eficiente” criação do homem para poder controlar uns aos outros. Não enxergamos o mundo em que vivemos e suas relações de poder de forma crítica ainda e temos uma idéia de ética que chega a ser dogmática. O que vem a ser ética? O que é o certo? Já paramos para pensar que a idéia de certo é algo que foi pré-estabelecida por aqueles que eram tidos como os que tinham competência para isso? Em que momento vamos parar para quebrar algumas pré-compreensões?

Estamos presos psicologicamente e sequer questionamos o mundo, pois acreditamos fielmente que a nossa idéia sobre o que é certo deve reger as ações humanas em busca de um bem comum, mas será que esse bem comum existe? Se não conseguimos nem mesmo seguir a ética existente, poderemos chegar a um bem comum?

Entendam que o meu objetivo aqui não é cair num relativismo absoluto e muito menos dizer o que deve ou não ser feito pelas pessoas, pois se estivesse visando isso estaria caindo no mesmo erro de querer impor a minha idéia de melhor ao resto do mundo. A minha idéia é fazer as pessoas questionarem um pouco mais antes de aceitar tudo e que assim tenhamos uma visão mais critica em relação as teias que unem os seres humanos ao mundo e critiquemos mais nossa “realidade”.

“não adianta olhar pro céu com muita Fe e pouca luta...até quando você vai ficar usando rédea?..Muda essa postura que o medo é um modo de fazer censura! Ate quando vai ficar sem fazer nada?” (Até quando? - Gabriel O Pensador)

Esse assunto poderia render um livro, mas tenho que me conter a fazer um texto para ser lido sem cansar.

domingo, 18 de abril de 2010

O desinteresse político alimenta a politicagem!


Quando li o comentário de Dimas, sobre o poste que fazia referência a uma dicotomia entre os termos política e politicagem, percebi que concordamos em algumas coisas, mas discordamos ainda em outras tantas. Com isso resolvi criar um novo texto que falasse da falta de interesse da população, que se encontra desacreditada na política, como combustível para a politicagem, sendo assim estaríamos contribuindo para um colapso na sociedade.

Concordo que ainda hoje existe uma barreira de acessibilidade do povo à cidadania (tomemos como cidadania a idéia de acesso ao direito político) e que essa maioria desassistida não consegue se fazer ouvir, mas devemos ter sempre em mente que ser cidadão é ter consciência de que somos também sujeitos de direitos. Como diria Dalmo Dallari:

”A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo.”

Devemos entender também que a descrença nas políticas institucionais não pode de forma alguma se tornar desculpa para nos insularmos e calarmos nossas bocas. Não podemos simplesmente virar as costas e criar um microcosmo nas relações sociais. Essas ações podem sim serem vistas como conformistas e entendo que elas são objeto de fomento daqueles que praticam a politicagem, pois enxergam nessas atitudes as lacunas necessárias para suas praticas inescrupulosas.

Entendo que a mudança no status quo de nossa sociedade só será possível quando acordarmos dessa inércia e fizermos algo para revolucionar esse contexto. As mudanças de nossas atitudes são sim de caráter mais profundo, destarte precisam ser postas em prática o mais rápido possível. O interesse em se fazer uma real análise de conjuntura em que viemos e a fiscalização das instâncias de poder que foram criadas após a tripartição de poderes já seriam um grande passo.

Acho que a mudança na política institucional de nosso país se correlaciona com uma mudança de comportamento e que o poder de realizar isso está nas mãos do povo, logo não deveríamos esperar que isso partisse de cima para baixo.

Agora alguns devem está se perguntando de que forma essa mudança se realizará e o quanto cada um pode ser protagonista disso?

Sinceramente eu não sei, mas sei que não podemos “sentar no trono de um apartamento com a boca escancarada cheia de dentes esperando a morte chegar”.

Política x Politicagem


Encontro-me cada dia mais preocupado com a falsa idéia de sinônimo entre as palavras política e politicagem. A política perde credibilidade em uma sociedade onde algumas pessoas praticam a politicagem, destarte o que difere essas duas palavras?

Entendo que a palavra política está ligada a idéia de organização social para administrar melhor as relações do ser - humano com o seu semelhante. O termo política, salvo engano, deriva da Grécia antiga e serve para denominar as ações que eram praticadas pelas relações humanas na cidade. Aristóteles dizia que o homem é um animal político por natureza e isso se concretiza na afirmação de que a partir do momento que temos dois homens vivendo em sociedade, precisamos de regras de conduta para regulamentar essas relações e fazemos uso da política na busca de um bem comum para todos os cidadãos.

Politicagem por sua vez, é o uso da política fomentando-se interesses pessoais. A politicagem se faz concreta nas “trocas de favores” que assolam a política brasileira.

Hoje temos inversões de significados tanto quando queremos nos referir à política, usando erroneamente o termo politicagem, como quando queremos nos referir à politicagem e usamos o termo política de forma equivocada.

Farei uso de um exemplo prático para definir cada palavra de forma mais didática:

Quando o governo faz acordo com partidos políticos para melhor poder governar um país, estamos diante de um ato político. Quando a troca de apoio político é dada por dinheiro, estamos diante da politicagem.

Finalizo falando o quão importante é que as pessoas se interessem pela política para que possamos cobrar nossos direitos e exigir que os nossos representantes exerçam seus cargos de forma ética.

Bertolt Brecht diria que “O pior analfabeto é o analfabeto político”.

Arnols Toynbee diria que “O maior castigo de quem não gosta de política é ser governado pelos que gostam”.